Cultura 27 novembro, 2019

Museu da Presidência da República: a história documentada do regime republicano em Portugal

O Museu da Presidência da República representa uma das mais importantes fontes de conhecimento e divulgação da história da República Portuguesa e da instituição presidencial.

Breve Histórico

Partindo de um projeto inicial do presidente António Ramalho Eanes, o Museu da Presidência da República foi concretizado pelo presidente Jorge Sampaio, que o inaugurou a 5 de outubro de 2004. O seu acervo reúne um patrimônio anteriormente ameaçado pela dispersão e pelo esquecimento, e detém, atualmente, milhares de peças, entre objetos pessoais, retratos, presentes de Estado e condecorações.

O arquivo do Museu da Presidência da República integra milhares de documentos que testemunham a vida pública e familiar da maioria dos presidentes da República. 

O relógio exposto no museu é um objeto pessoal do Almirante Mendes Cabeçadas que marca, simbolicamente, a hora zero da República e o início de uma nova fase da História de Portugal.

Implantação da República e Símbolos Nacionais

A revolução de 5 de outubro de 1910 inaugurou o regime republicano em Portugal. Na sua sequência, os novos dirigentes viram na redefinição dos símbolos nacionais – bandeira e hino – uma prioridade.

A Portuguesa, marcha composta por Alfredo Keil (música) e Henrique Lopes de Mendonça (letra) em 1890, como protesto contra o Ultimato inglês, foi consagrada como Hino Nacional a 19 de junho de 1911. Na mesma data foi aprovada a bandeira.

O verde e o vermelho foram difundidos pelos republicanos a partir do levantamento militar do Porto, em 31 de janeiro de 1891, movimento que teve como objetivo a implantação da República. Com a Constituição republicana de 1911, ficaram reunidas as condições para a eleição do primeiro Presidente da República Portuguesa.

A República e os seus Presidentes

A história da República Portuguesa divide-se em três ciclos: a Primeira República (1910-1926), a Ditadura Militar e Estado Novo (1926-1974) e a Democracia (desde 1974-). 

Com papéis e poderes que sofreram alterações consoante as Constituições e as épocas, com mandatos que variaram entre dias e décadas, cada um dos presidentes influenciou a história da República Portuguesa. 

Primeira República

Manuel de Arriaga (agosto 1911 – maio 1915) 

Teófilo Braga (maio 1915 – outubro 1915) 

Bernardino Machado (outubro 1915 – dezembro 1917) 

Sidónio Pais (dezembro 1917 – dezembro 1918) 

João do Canto e Castro (dezembro 1918 – outubro 1919) 

António José de Almeida (outubro 1919 – outubro 1923) 

Manuel Teixeira Gomes (outubro 1923 – dezembro 1925) 

Bernardino Machado (dezembro 1925 – maio 1926) 

Ditadura Militar e Estado Novo 

José Mendes Cabeçadas Júnior (maio 1926 – junho 1926)

Manuel Gomes da Costa (junho 1926 – julho 1926)

Óscar Carmona (julho 1926 – abril 1951)

Francisco Craveiro Lopes (agosto 1951 – agosto 1958)

Américo Tomás (agosto 1958 – abril 1974) 

Democracia 

António de Spínola (maio 1974 – setembro 1974) 

Francisco da Costa Gomes (setembro 1974 – julho 1976) 

António Ramalho Eanes (julho 1976 – março 1986) 

Mário Soares (março 1986 – março 1996) 

Jorge Sampaio (março 1996 – março 2006) 

Aníbal Cavaco Silva (março 2006 – março 2016) 

Marcelo Rebelo de Sousa (março 2016 – atual) 

Galeria de Retratos Oficiais 

A Galeria de Retratos apresenta os retratos pintados de todos os antigos presidentes dispostos pela ordem cronológica dos seus mandatos. Cada quadro, tem valor documental e artístico. 

O regime republicano continua a tradição de retratar a figura do chefe do Estado. Para a jovem República, o retrato do Presidente sublinhava a dignidade da função e reforçava o seu poder simbólico. Nem todos os retratos foram executados durante o exercício do cargo, alguns são encomendas póstumas. Recentemente, tornou-se uma tradição de final de mandato. O leque de pintores representados confere ao retrato presidencial uma relevante dimensão artística: Columbano Bordalo Pinheiro  pintou os quadros de Manuel de Arriaga, Teófilo Braga e Manuel Teixeira Gomes; 

Martinho da Fonseca  pintou Bernardino Machado; Henrique Medina pintou Sidónio Pais, João do Canto e Castro, António José de Almeida, Óscar Carmona e Américo Tomás); Romano Esteves  pintou José Mendes Cabeçadas; Carlos Reis pintou Manuel Gomes da Costa); Eduardo Malta pintou Francisco Craveiro Lopes); Francisco Lapa pintou António de Spínola); Joaquim Rebocho pintou Francisco da Costa Gomes); Luís Pinto Coelho pintou António Ramalho Eanes); Júlio Pomar pintou Mário Soares); Paula Rego pintou Jorge Sampaio) e Barahona Possolo pintou Aníbal Cavaco Silva).

Poderes do Presidente da República

O Presidente da República é o chefe do Estado e o único órgão de soberania unipessoal em Portugal. 

Nos termos da Constituição, o Presidente representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas. É o Comandante Supremo das Forças Armadas. Tem poderes para dissolver a Assembleia da República, demitir o Governo, nomear o primeiro-ministro e restantes membros do Governo. 

Compete-lhe ainda promulgar ou vetar as leis que são propostas pela Assembleia da República e pelo Governo e decidir da convocação, ou não, dos referendos nacionais. Além de um conjunto alargado de poderes constitucionais, o Presidente da República detém atributos simbólicos e competências informais, como o poder moderador e o poder da palavra, legitimados democraticamente pela sua eleição universal e direta.

Presentes de Estado

As visitas de Estado constituem ocasiões privilegiadas de reforço das relações diplomáticas, econômicas e culturais entre as nações. 

No âmbito das visitas realizadas entre chefes de Estado, ocorrem habitualmente trocas de presentes. De valor simbólico, estas ofertas comportam também significados culturais, históricos ou econômicos do país que representam. 

A Salva Comemorativa da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, confeccionada em prata, e o Force Et Veritas, confeccionado em Bronze e Pedra de Alabastro foram oferecidos ao Presidente António José de Almeida, em sua visita de Estado ao Brasil em 1922.

A carapaça de tartaruga pintada à óleo foi oferecida por Juscelino Kubitschek ao Presidente Francisco Craveiro Lopes, durante Visita de Estado ao Brasil em 1957.

A lei é omissa quanto à propriedade dos objetos recebidos no exercício das funções presidenciais. Na Primeira República, os presentes que resultaram das poucas visitas oficiais, prática diplomática então menos frequente, acabaram por integrar coleções particulares. 

Durante o Estado Novo, alguns dos objetos mais significativos foram doados pelos presidentes aos museus nacionais. 

É com António Ramalho Eanes que se inicia a musealização dos presentes de Estado, prática que ganha novo impulso com a constituição do Museu da Presidência da República, que reúne um conjunto significativo de ofertas até então dispersas. 

Ordens Honoríficas 

O Presidente da República é, por inerência, o Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, usando como condecoração exclusiva a Banda das Três Ordens. Na qualidade de Grão-Mestre, concede todas as condecorações e superintende na sua organização e funcionamento. 

As Ordens Honoríficas, ou de mérito, concretizam a forma mais elevada de reconhecimento público por serviços relevantes, que uma pessoa ou instituição, portuguesa ou estrangeira, prestou, em benefício do país e da comunidade. 

Atualmente, o Presidente da República é Grão-Mestre de nove Ordens Honoríficas, cada uma delas destinada a um âmbito específico de empenho e contributo. 

Encontram-se organizadas em três grupos: as Antigas Ordens Militares (Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; Cristo; Avis; Sant’Iago da Espada); as Ordens Nacionais (Infante D. Henrique; Liberdade) e as Ordens de Mérito Civil (Mérito; Instrução Pública; Mérito Empresarial: Classe Agrícola, Classe Comercial e Classe Industrial). 

Os grande-colares, constituídos por um colar de ouro esmaltado de grandes dimensões, são reservados ao grau de Grande-Colar, grau máximo existente somente nas Ordens da Torre e Espada, de Sant’Iago da Espada, do Infante D. Henrique e da Liberdade, sendo tradicionalmente reservados a Chefes de Estado, salvo raras exceções que traduzem uma especial distinção.

Terminamos aqui nosso passeio pelo Museu da Presidência da República e seu impressionante acervo que ilustra o percurso de mais de um século do regime republicano em Portugal. Continue acompanhando a BeSisluxe Tours para conhecer mais lugares incríveis em Portugal!

Clique abaixo e veja o vídeo sobre este importante museu que divulga a história e as ações da Presidência da República na sociedade portuguesa e na comunidade internacional.

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